Graduação em Direito

VESTIBULAR - 2017/01

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CURSO DE GRADUAÇAO EM DIREITO DA FACULDADE IDC


TURNO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Noturno, de segunda a sexta-feira


DURAÇÃO DO CURSO

3.700 horas (4.440 horas-aula)


NÚMERO DE SEMESTRES

10 semestres


TEMPO MÍNIMO PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO

Cinco anos


TEMPO MÁXIMO PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO

Dez anos


INGRESSO

Anual, de acordo com edital do processo seletivo da Faculdade


NÚMERO DE VAGAS

70 vagas anuais


REGIME DE MATRÍCULA

Semestral


Apresentação

A Faculdade IDC, na linha de sua tradição de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, formação continuada, preparação para carreiras jurídicas, institui em Porto Alegre o Curso de Direito da Faculdade IDC. Esta proposta está alicerçada na trajetória da mantenedora desta Instituição de Ensino Superior que ao longo das últimas quatro décadas vem dedicando especial atenção à formação de operadores jurídicos críticos e conscientes de suas responsabilidades na sociedade, instigada pelas grandes transformações políticas, sociais, culturais e econômicas.

Sem nunca perder de vista as finalidades do uso do saber científico, que na compreensão da Faculdade IDC deverá sempre estar a serviço da paz, do desenvolvimento e do bem-comum, desvenda-se para os Cursos Jurídicos um rol constante de desafios que exigem uma visão atualizada dos direitos humanos, dos novos direitos, dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, em sintonia com a realidade brasileira e internacional, e com as novas demandas advindas do processo de mundialização.

O Curso de Graduação em Direito, quer a Faculdade IDC diferenciar-se em relação aos demais cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, buscando atender às demandas latentes por operadores jurídicos preparados para assumirem as diferentes carreiras jurídicas públicas e privadas. Essa demanda é reconhecida pelos milhares de  alunos de cursos que acorreram ao IDC ao longo de seus 46 anos em busca de formação continuada diferenciada.

A partir dessa longa experiência em Programas de Formação Continuada em Direito, a Faculdade IDC, verificou pelo perfil dos alunos (graduados em Direito) inscritos nessa modalidade de oferta, que um dos objetivos presentes na escolha pela Faculdade IDC, está na qualidade de suas propostas, na excelência do corpo docente, na atualização e no aprofundamento dos conteúdos jurídicos e conhecimentos interdisciplinares e transversais, necessários à formação do operador de Direito em suas escolhas profissionais. Soma-se ao exposto, a metodologia ensino-aprendizagem adotada, constituída de técnicas pedagógicas diferenciadas. A partir do reconhecimento dessa demanda, a Faculdade IDC iniciou seus cursos de formação para ingresso nas carreiras públicas, bem como programas de ingresso ao quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, aliada a uma oferta expressiva de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 

A solidez da proposta filosófico-pedagógica da Faculdade IDC, reconhecida pelos alunos e pela comunidade, encontra-se alicerçada no processo de demanda crescente nos cursos oferecidos por esta Instituição de Ensino. O domínio da área de atuação tem permitido a esta Faculdade ampliar, anualmente, a oferta de Cursos de Pós-Graduação em Direito, Extensões em Direito e Preparação para Carreiras Jurídicas, além do oferecimento do Curso de Graduação, Extensão e Pós-Graduação em Filosofia.

Considerando-se os quatro vetores do mundo moderno: a) a questão demográfica; b) o avanço tecnológico; c) a complexidade da sociedade e das instituições nacionais e internacionais; d) a alta competitividade do mercado de trabalho, tem-se ciência que os profissionais do Direito terão que responder com soluções éticas e competentes às demandas sociais que estarão cada dia mais presente na vida do cidadão e na vida das organizações.

Considerando que estes vetores terão implicações diretas no contexto social, a tarefa de integrar os novos campos do saber jurídico e a orientação pelo respeito aos direitos humanos, é sem dúvida extremamente instigante, visto que cada vez mais o operador jurídico é chamado a responder as demandas individuais e coletivas e a lidar com a complexidade das normas nacionais e internacionais que as envolvem.  Essas novas demandas são respostas de um mundo marcado por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, as alterações nas relações de trabalho; os avanços na bioética, biodireito e biotecnologia; a construção de uma consciência de preservação do meio-ambiente e de respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Evidencia-se, ainda, a multiplicidade de transações comerciais e regulamentações dessas transações; capital financeiro volátil; a questão do “tempo” no Direito; os Direitos Sociais, Econômicos, Saúde, Educação; a descentralização gradual da produção; construção de uma estrutura de relações e organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, Blocos Econômicos (MERCOSUL); a Organização Mundial do Trabalho, dentre outros.

Cada um desses avanços impactou nas relações jurídicas tradicionais, alterando significativamente demandas individuais e coletivas, tanto do cidadão comum, como das organizações, das instituições e dos Países em escala nacional e global, ou seja, o Direito passa a ter uma concepção mais ampla, exigindo a formação de um novo operador do Direito frente aos paradigmas das ciências humanas.

Isso, evidentemente, determina o incremento da presença do Estado na vida de todos. O Estado está sendo levado de roldão pela velocidade das mudanças, pois o tempo do “capital financeiro” é um “tempo instantâneo” e o tempo da “política” é um “tempo dialógico”. O desafio é preparar operadores do Direito, tornando-os aptos para liderarem, com seus saberes, os processos que envolvem a complexidade de forças entre territórios e escalas (local, regional, internacional e global), acrescidos de novos atores políticos e do reconhecimento dos Direitos Humanos Fundamentais, Direitos Sociais, Políticos, Culturais e Econômicos. Outro desafio é compreender as relações complexas dentro do Estado e entre os Estados, tendo presente que o Estado-Nação não pode mais ser compreendido como instância auto-determinante e, sim, como parte do complexo campo de forças, em nível local, regional e internacional.

Conseqüentemente, o número de cargos públicos e a necessidade de uma seleção criteriosa de profissionais - que atuarão em nome e em prol da sociedade - impõem, além de rígidos certames seletivos de acesso às carreiras públicas, a necessidade de operadores de direito técnica e eticamente preparados para desempenhar tão nobres funções públicas.

Assiste-se, portanto, a uma mudança paradigmática. Os mesmos desafios apontados para as carreiras públicas também estão presentes na iniciativa privada e impactam tanto as organizações públicas e privadas como o cidadão individual e coletivo que busca soluções jurídicas para restabelecer a ordem e uma sociedade mais justa, igualitária, ética e atenta aos Direitos irrenunciáveis do ser humano. O operador do Direito tem como missão assumir o papel de protagonista no início do século XXI.

Atenta a este contexto, a Faculdade IDC se propõe a oferecer um curso de graduação em Direito com o objetivo de qualificar profissionais que fujam a uma objetividade e racionalidade meramente instrumental e que comunguem das indagações éticas da modernidade, trazendo ao mundo jurídico perspectivas mais abrangentes que as reducionistas e universalistas de que o Direito é refém, tanto para o exercício da advocacia quanto, e com maior ênfase, para os espaços existentes nas carreiras públicas, transformando-as.

Missão da Faculdade IDC

A Missão da Faculdade IDC, que postula “formar pessoas, com excelência, em diferentes áreas do conhecimento, com visão humanística integral do homem, da vida e do mundo” está de acordo com orientação da Instituição Mantenedora (Instituto de Desenvolvimento Cultural). A Faculdade IDC é orientada pelos princípios do cristianismo, pelo respeito à dignidade humana, pela responsabilidade solidária, pelo exercício corresponsável da liberdade, pela autonomia e pelo amor à justiça e aos valores democráticos da sociedade contemporânea.

Visão da Faculdade IDC

A Faculdade IDC definiu sua forma de caminhar e cumprir sua Missão, ao internalizar a Visão de “Ser um centro de referência nas áreas de atuação”, apoiada no princípio de “Busca permanente do aprimoramento do homem e da sociedade”. Sua preocupação está centrada na internalização de valores fundamentais, professados pela Faculdade IDC, como: a verdade, a ética, a eqüidade, a fraternidade, a solidariedade, a perseverança, o comprometimento, o trabalho em equipe, o desprendimento, a autocrítica, o otimismo, a inovação, o respeito e a convivência integrada com o seu meio e, em especial com a sociedade.

 

COORDENAÇÃO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ TADEU NEVES XAVIER