Especialização em Direito e Prática Previdenciária

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas de Foz do Iguaçu

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

 

APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito e Prática Previdenciária.

 

CATEGORIA

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Direito e Prática Previdenciária, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

 

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:

Preparar e aperfeiçoar os profissionais envolvidos com a prática do Direito Previdenciário na atuação em procedimentos administrativos e jurisdicionais.

Objetivos Específicos:

Abordar os pontos específicos do programa proposto, fazendo uma conexão entre a base teórica atinente à matéria ventilada e o desenvolvimento no cotidiano prático; 

Examinar os aspectos legais e suas consequências jurídicas dos tópicos propostos para estudo; 

Preparar e capacitar os profissionais ligados ao Direito Previdenciário para atuarem diretamente no cotidiano forense, no sentido de patrocinarem causas previdenciárias já ambientados com os ritos e atos processuais atinentes à demanda. 

 

METODOLOGIA

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede do IDC, em Porto Alegre/RS

 

PERÍODO DO CURSO 

02 de abril de 2018 a junho de 2019.

Horários: As aulas ocorrem nas segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras, das 19h15min às 22h45min. 

Carga Horária: 360 horas

 

PROGRAMA

Módulo I - A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988 e o Regime Geral de Previdência Social 

Introdução à Seguridade Social - 8 horas

Custeio da Seguridade Social - 8 horas

Regime Geral de Previdência Social - 12 horas

Prática Previdenciária em RGPS  - 160 horas

 

Módulo II - Regime Próprio de Previdência Social, Previdência Complementar e Crimes Previdenciários

Regime Próprio de Previdência Social – 16 horas

Previdência Complementar – 16 horas

Crimes Previdenciários – 4 horas

 

Módulo III – Processo Administrativo e Processo Judicial Previdenciário

Processo Administrativo Previdenciário – 64 horas

Processo Judicial Previdenciário - 64 horas

Metodologia de Pesquisa – 8 horas

 

CORPO DOCENTE

Coordenação

Mariângela Guerreiro Milhorannza, Advogada, Professora Universitária e Pós Doutora em Direito pela PUC/RS.

Professores

Alexandre Schumacher Triches, Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito pela PUC/SP.

Ana Lídia Weber Bisol, Professora, Mestre pela UCPel

Andrei Ferreira Fredes, Advogado, Professor Universitário e Mestra em Direito pela PUCRS

Eduardo Rivera Palmeira Filho, Juiz Federal, Professor e Mestre em Direito pela ULBRA

Fernando Rubin, Advogado, Professor Universitário, e Mestre em processo civil pela UFRGS

Gustavo Carrozzino, Professor

Liane Slaviero Ramos, Advogada, Mestre em Direito pela PUCRS

Mariângela Guerreiro Milhorannza, Advogada, Professora Universitária e Pós Doutora em Direito pela PUC/RS.

Rodrigo Wasem Galia,  Professor Universitário, Doutor pela PUC/RS

Silvia Resmini Grantham, Advogada, Professora Universitária e Mestre em Direito Unisinos

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

A avaliação de cada módulo do curso será realizada ao final do semestre letivo, através da realização de seminários temáticos, conforme será disposto pela coordenadora em sala de aula.

Atribuição das notas: Serão somadas as 2 notas (1 de cada módulo) e divididas por 2, a média não poderá ser inferior a 7 (sete), caso a for inferior a 7 o aluno será submetido a exame final.

 

Avaliação do trabalho de conclusão de curso

Será avaliado pelo professor orientador ou por um professor indicado pelo coordenador. Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete). 

OBS: ao grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.

O trabalho deverá ser entregue até o dia 13 de junho de 2019. O trabalho de conclusão do curso poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:

a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborado de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado e avaliado por um dos professores do curso.

b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado e avaliado por um dos professores do curso.

 

MATRÍCULAS

A partir de: 30 de novembro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br 

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo

Documentação exigida: 

- Diploma de Graduação (frente e verso) 

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação: 

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS.

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.



Especialização em Direito e Prática Previdenciária | Presencial
Período: 02/04/18 à 13/06/19
Duração: 360 h/a
Nº de Aulas: 200

Turnos:
Noite: Seg,Ter,Qui

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