Especialização em Prática à Advocacia Cível e Trabalhista | EAD

Realização:

FAMERCO - Faculdades Integradas do Mercosul

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

 

 

APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Prática à Advocacia Cível e Trabalhista

Categoria

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Prática à Advocacia Cível e Trabalhista, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

Justificativa:

O Processual Civil e do Trabalho revela-se como disciplina essencial para os operadores do Direito que estão inciando a advocacia. O curso se propõe, a partir de casos práticos refletir formas mais ágeis e efetivas de acesso à justiça, bem como de meios alternativos de jurisdição e de conciliação. 

Objetivos

• capacitar profissionais da área jurídica para exercer as atividades da advocacia cível e trabalhista para atuação no primeiro grau de jurisdição e na fase recursal.

Oferecer técnicas de gestão de escritórios de advocacia inclusive abordando questões éticas, tributárias e de marketing.

• Realizar análise de casos que reflitam a realidade da prática do profissional da área jurídica

• Aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos com atualização bibliográfica sobre os temas mais relevantes, estudo de casos a fim de aprofundar as matérias e desenvolver com mais profundidade a prática científica do Direito Processual Civil e do Trabalho.

capacitar a atuação do advogado em audiência e sustentação oral;

capacitar o advogado para realização de recursos;

orientar o advogado para com o trato com o cliente;

Auxiliar o advogado a estabelecer os parâmetros para fixação de honorários.

Demonstrar as principais técnicas e aspectos da audiência no processo do trabalho.

 

Metodologia

A metodologia dos cursos de especialização do Nead - Núcleo de Educação a Distância - na modalidade a distância enfatiza o trabalho colaborativo com atividades desenvolvidas no MOODLE, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Apoiados por sistemas de comunicação e informação na Internet e com supervisão dos professores e da equipe do curso.

O AVA do curso possui diversos recursos assíncronos, tais como fórum, sala de entrega de trabalho individual e de grupo, glossário, wiki, blog, lição, questionários diversos, arquivos com materiais de apoio, dicas em áudio, dicas em vídeo, segmentos multimídia para download ou acesso via streaming (vídeo por demanda com acesso via Internet), entre outros. Considerando todos os recursos virtuais existentes no ambiente, não é distribuído material impresso, sendo, no entanto, possível ao aluno efetuar o download dos materiais disponibilizados na plataforma.

Cada disciplina disponibiliza orientações aos alunos de como proceder para a realização das leituras, das atividades individuais e colaborativas, bem como para o envio das tarefas para avaliação, no que se refere à organização e ao planejamento do tempo. Com exceção das provas e da defesa do TCC que devem ser presenciais, todas as atividades do curso ocorrem via MOODLE (a distância).

A metodologia utilizada é baseada na transmissão de vídeo aulas gravadas, disponibilizadas na plataforma moodle conforme cronograma do projeto. É utilizada como referência uma média de 08 horas-aula semanais, para a liberação das disciplinas.

 

Período de Realização: 16 meses

Início: 20 de março de 2018

Disponibilização das aulas: os vídeos aulas serão disponibilizados na Plataforma Moodle. 

Tempo de acesso às aulas: Após a publicação das aulas, os pós-graduandos poderão assisti-las a qualquer tempo, durante o tempo de curso.

 

PROGRAMA:

Introdução ao EAD

Direito Processual Civil

Novo Código de Processo Civil-Abordagem crítica e prática

Advocacia Cível no Primeiro Grau de Jurisdição

Prática de Petição Inicial

Prática da Defesa do réu

Incidentes Processuais

Provas e audiências de instrução

Prática recursal e sustentação oral

Nulidades Processuais

Gestão de Escritórios Jurídicos

Tributação da Advocacia

Ética na Advocacia e cobrança de honorários

Advocacia no Direito de Família

Técnicas de conciliação e arbitragem

Prática de recursos cíveis

Prática dos procedimentos Especiais

Tutela de Urgência de Evidência

Prática de execução e cumprimento de sentença

Atuação em Juizados Especiais

Direitos possessórios e usucapião

 

Direito Processual do Trabalho

Princípios de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho: o contexto para a advocacia trabalhista

Aspectos gerais do Direito do Trabalho: Jornada, salário e remuneração, Relação de emprego, contrato de trabalho

Organização e competência na Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho: ritos processuais

Reclamação Trabalhista: teoria e prática

Teoria e Prática de Audiências Trabalhistas

Técnicas de Conciliação 

Procedimentos especiais: ação rescisória, mandado de segurança, ação de consignação em pagamento e inquérito de apuração de falta grave 

Defesa Trabalhista teoria e prática 

Provas 

Amostragem e cálculos trabalhistas

Ações Cautelares e tutela provisória 

Fase Recursal: teoria geral do recurso e recursos em espécie 

Execução Trabalhista

Ações de indenização por acidente do trabalho e doença ocupacional 

 

Metodologia do Ensino Superior

Conhecimento, Ciência, Métodos e Técnicas Científicas. Pesquisa Jurídica. Elaboração do Projeto e Plano. Discussão Sobre os Projetos e Planos.

 

DOCENTES:

Coordenação

Newton Jancowski Neto, Professor, Advogado, Mestre

Professores:

Bráulio Dinarte Pinto, Professor, Especialista, Advogado

Carolina Hostyn Gralha Beck, professora, Mestre, juíza do trabalho

Conrado Paulino da Rosa, Professor, Mestre, Advogado

Cristiny Mroczkoski Rocha, Professora, Especialista, Mestranda, Advogada

Daniel Ustárroz, Professor, Mestre, Advogado

Guilherme Tanger Jardim, Professor, Mestre, Advogado

Gustavo Silveira Vieira, Professor, Mestre, Advogado

José Tadeu Neves Xavier, Professor, Doutor, Advogado da União

Mariângela Guerreiro Milhoranza, Professora, Doutora, Advogada

Newton Jancowski Neto, Professor, Mestre, Advogado

Patricia Strauss Riemenschneider, Professora, Mestre, Advogada

Rodrigo Wasem Galia, Professor, Doutor, Advogado

Obs. O Curso contará com professores convidados

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº 1, de 8/6/2007.

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

O processo de avaliação, em suas acepções diagnóstica, somatória e formativa, incorpora o reconhecimento de diferentes concepções de mundo e de sujeitos. A avaliação poderá utilizar diferentes mecanismos e atividades para alcançar seus objetivos: por frequência, por acesso à plataforma moodle, pela participação em fóruns, por meio de realização de questionários de cada disciplina e através de avaliação presencial, que deverá ser realizada ao fim de cada disciplina no final do semestre. As atividades avaliativas realizadas na plataforma coresponderão ao percentual de quarenta (40%) do total da nota.

A avaliação ficará a cargo do professor para estabelecer as formas, podendo combinar vários instrumentos. As formas que poderão ser utilizadas são: exercícios práticos, estudos de caso, comentários de textos, autoavaliação, fóruns, listas de discussão, tempo em que esteve on-line no curso e realização de prova objetiva ao final de cada disciplina (essa deverá ser realizada de modo presencial e terá o peso equivalente a sessenta (60%) do total da nota).

Todo esse percurso terá o acompanhamento constante do monitor e da supervisão pedagógica, que realizará o registro do desempenho individual do aluno recorrendo a bases de dados que permitam gerenciar a informação em tempo hábil. 

De acordo com determinação legal especifica para a educação à distância, a avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação, deve incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial individual do trabalho de conclusão de curso.

DAS DISCIPLINAS (MÓDULOS)

Avaliação do Curso é realizada ao final de cada disciplina (módulo), em data pré-estabelecida. 

Atribuição das notas: A média final de cada semestre (módulo) será formada pela soma das notas presencial (60%) e virtual (40%). A média final não poderá ser inferior a 7 (sete). Será submetido a Exame Final o aluno que obtiver média final entre 2 e 6,9.

Exame Final: Será realizado através de Prova. A nota final será formada pela soma da média final com a nota obtida na Prova (Exame Final). A média final não poderá ser inferior a 5 (cinco).

As provas presenciais serão realizadas em momentos distintos (conforme o cronograma do curso), contemplando, cada uma, as temáticas abordadas durante a disciplina. Esta prova, atendendo ao art. 4º do Decreto MEC 5.622/05, terá peso maior do que as demais atividades avaliativas. 

O aluno que, documentalmente comprovado, não tiver prestado alguma das provas presenciais, terá o prazo de 48 horas para fazer a comprovação e requerer a recuperação que se dará por ocasião de recuperação, em data e horários previamente divulgados. 

 

DO TCC

Conforme prevê a Resolução CNE/CES 01/2007, Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos à distância deverão incluir, necessariamente, defesa presencial individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

OBS: ao O grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.

O trabalho deverá ser entregue até o dia 13 de junho de 2019. Poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:

a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa, será orientada e avaliada em banca examinadora composta pelo orientador e mais dois professores, na sede do IDC.

b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa, será orientada e avaliada em banca examinadora composta pelo orientador e mais dois professores, na sede do IDC.

 

MATRÍCULAS

A partir de: 02 de dezembro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br 

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo

Documentação exigida: 

- Diploma de Graduação (frente e verso) 

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação: 

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS.

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.

c) Digitalizados: encaminhar por email (formato PDF): E-mail: luis@idc.edu.br 

 

INVESTIMENTO

R$5.500,00, podendo parcelar em até 18 vezes sem juros

10% para Alunos e ex-alunos do IDC

Recado dos Professores


Especialização em Prática à Advocacia Cível e Trabalhista | EAD
Período: 20/03/18 à 31/07/19
Duração: 360 h/a
Nº de Aulas: 90

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