MBA em Direito e Gestão Tributária | EAD

 

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas do Mercosul

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu


APRESENTAÇÃO

Curso de MBA em Direito e Gestão Tributária

Categoria

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de MBA em Direito e Gestão Tributária, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

Objetivos

O presente Curso de MBA é voltado a profissionais que queiram se especializar no conhecimento amplo de todos os tributos que compõem o sistema tributário brasileiro, oferecendo relevante formação teórica e prática nessa área. Seu grande objetivo é preparar os alunos para que venham a exercer atividade profissional com amplo e profundo conhecimento e capacitação técnica, de modo que possam prestar serviços qualificados e, desta forma, diferenciados no que diz respeito à consultoria tributária. 

O curso completo será dividido em quatro módulos, a saber:

- Módulo I: destina-se a fornecer as bases do sistema tributário brasileiro, bem como capacitar o aluno para que desenvolva amplo conhecimento dos tributos municipais. 

- Módulo II: tem por objetivo capacitar o aluno para que desenvolva amplo conhecimento dos tributos estaduais, abrangendo desde conceitos básicos relacionados ao fato gerador até aspectos avançados relativos ao ICMS, ITCD, IPVA.

- Módulo III: visa a capacitar o aluno para que desenvolva amplo conhecimento dos tributos federais, abrangendo desde conceitos básicos relacionados ao fato gerador até aspectos avançados relativos aos impostos e contribuições da União.

- Módulo IV: destina-se fornecer os principais elementos atinentes ao procedimento tributário administrativo nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como capacitar o aluno quanto aos quesitos teóricos e práticos das principais ações judiciais que compõem o processo tributário judicial.

Metodologia

A metodologia dos cursos de especialização do Nead - Núcleo de Educação a Distância - na modalidade a distância enfatiza o trabalho colaborativo com atividades desenvolvidas no MOODLE, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Apoiados por sistemas de comunicação e informação na Internet e com supervisão dos professores e da equipe do curso.

O AVA do curso possui diversos recursos assíncronos, tais como fórum, sala de entrega de trabalho individual e de grupo, glossário, wiki, blog, lição, questionários diversos, arquivos com materiais de apoio, dicas em áudio, dicas em vídeo, segmentos multimídia para download ou acesso via streaming (vídeo por demanda com acesso via Internet), entre outros. Considerando todos os recursos virtuais existentes no ambiente, não é distribuído material impresso, sendo, no entanto, possível ao aluno efetuar o download dos materiais disponibilizados na plataforma.

Cada disciplina disponibiliza orientações aos alunos de como proceder para a realização das leituras, das atividades individuais e colaborativas, bem como para o envio das tarefas para avaliação, no que se refere à organização e ao planejamento do tempo. Com exceção das provas e da defesa do TCC que devem ser presenciais, todas as atividades do curso ocorrem via MOODLE (a distância).

 

Período do Curso: 20 de março de 2018 a junho de 2019

Disponibilização das aulas: os vídeos aulas serão disponibilizados na Plataforma Moodle. 

Tempo de acesso às aulas: Após a publicação das aulas, os pós-graduandos poderão assisti-las a qualquer tempo, durante o tempo de curso.

 

PROGRAMA:

Módulo I: Sistema Tributário Brasileiro, Legislação Tributária Municipal e Questões polêmicas da Legislação Tributária Municipal

Módulo II: Legislação Tributária Estadual e Questões polêmicas da Legislação Tributária Estadual

Módulo III: Legislação Tributária Federal e Questões Polêmicas da Legislação Tributária Federal

Módulo IV: Processo Tributário Administrativo Municipal; Prática de Processo Tributário Administrativo Municipal; Processo Tributário Administrativo Estadual; Prática de Processo Tributário Administrativo Estadual; Processo Tributário Administrativo Federal; Prática de Processo Tributário Administrativo Federal; Processo Tributário Judicial; Prática de Processo Tributário Judicial; Sociologia aplicada ao Direito Tributário e Metodologia de Pesquisa Jurídica.

 

DOCENTES:

Coordenação Pedagógica

Paulo Velton Kronbauer, Mestre, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS | Currículo Lattes

Professores:

Christian Jesus Silva de Azevedo, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Diego Degrazia da Silveira, Pós-Graduado em marketing pela ESPM e Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Especialista em Direito Processual Civil pela Feevale em parceria com a PUC/RS, Auditor-Fiscal da Receita Federal

Flávio Cardozo de Abreu, Prof. Mestre em Administração, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Johnny Bertoletti Racic, Prof. Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Jorge Ritter de Abreu, Prof. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Paulo Castro, Prof. Especialista, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Paulo Velton Kronbauer, Prof. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS. Advogado e  Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Rafael Nicheli, Prof. Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS. Advogado

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

O processo de avaliação, em suas acepções diagnóstica, somatória e formativa, incorpora o reconhecimento de diferentes concepções de mundo e de sujeitos. A avaliação poderá utilizar diferentes mecanismos e atividades para alcançar seus objetivos: por frequência, por acesso à plataforma moodle, pela participação em fóruns, por meio de realização de questionários de cada disciplina e através de avaliação presencial, que deverá ser realizada ao fim de cada disciplina no final do semestre. As atividades avaliativas realizadas na plataforma corresponderão ao percentual de quarenta (40%) do total da nota.

A avaliação ficará a cargo do professor para estabelecer as formas, podendo combinar vários instrumentos. As formas que poderão ser utilizadas são: exercícios práticos, estudos de caso, comentários de textos, auto avaliação, fóruns, listas de discussão, tempo em que esteve on-line no curso e realização de prova objetiva ao final de cada disciplina (essa deverá ser realizada de modo presencial e terá o peso equivalente a sessenta (60%) do total da nota).

Todo esse percurso terá o acompanhamento constante do monitor e da supervisão pedagógica, que realizará o registro do desempenho individual do aluno recorrendo a bases de dados que permitam gerenciar a informação em tempo hábil. 

De acordo com determinação legal especifica para a educação à distância, a avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação, deve incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial individual do trabalho de conclusão de curso.

DA DISCIPLINA

Avaliação do Curso é realizada ao final de cada Módulo, em data pré-estabelecida. 

Atribuição das notas: A média final de cada Módulo será formada pela soma das notas presencial (60%) e virtual (40%). A média final não poderá ser inferior a 7 (sete). Será submetido a Exame Final o aluno que obtiver média final entre 2 e 6,9.

Exame Final: Será realizado através de Prova. A nota final será formada pela soma da média final com a nota obtida na Prova (Exame Final). A média final não poderá ser inferior a 5 (cinco).

As provas presenciais serão realizadas em momentos distintos (conforme o cronograma do curso), contemplando, cada uma, as temáticas abordadas durante a disciplina. Esta prova, atendendo ao art. 4º do Decreto MEC 5.622/05, terá peso maior do que as demais atividades avaliativas. 

O aluno que, documentalmente comprovado, não tiver prestado alguma das provas presenciais, terá o prazo de 48 horas para fazer a comprovação e requerer a recuperação que se dará por ocasião de recuperação, em data e horários previamente divulgados. 

 

Avaliação do trabalho de conclusão de curso

Conforme prevê a Resolução CNE/CES 01/2007, Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos à distância deverão incluir, necessariamente, defesa presencial individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

OBS: ao O grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.

 

O trabalho deverá ser entregue até o dia 13 de junho de 2019. Poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:

a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa, será orientada e avaliada em banca examinadora composta pelo orientador e mais dois professores, na sede do IDC.

b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa, será orientada e avaliada em banca examinadora composta pelo orientador e mais dois professores, na sede do IDC.

 

INVESTIMENTO

R$5.500,00, podendo parcelar em até 18 vezes sem juros

10% para Alunos e ex-alunos do IDC

 

MATRÍCULAS

A partir de: 13 de novembro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br 

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo

Documentação exigida: 

- Diploma de Graduação (frente e verso) (PDF)

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação: 

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS 

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.

c) Digitalizados: encaminhar por email (formato PDF): E-mail: luis@idc.edu.br



MBA em Direito e Gestão Tributária | EAD
Período: 20/03/18 à 13/06/19
Duração: 360 h/a

Detalhes:

 

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