Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário | Presencial

 

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas do Mercosul

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

 


APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário



Categoria

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

Objetivos

Objetivo Geral:

Preparar e aperfeiçoar os profissionais envolvidos com o Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na atuação em procedimentos administrativos e litigiosos, sobretudo em demandas trabalhistas.

Objetivos Específicos:

  • abordar os pontos específicos do programa proposto, fazendo uma conexão entre a base teórica atinente à matéria ventilada e o desenvolvimento no cotidiano prático;
  • examinar os aspectos legais e suas consequências jurídicas dos tópicos propostos para estudo;
  • preparar e capacitar os profissionais ligados ao Direito do Trabalho para atuarem diretamente no cotidiano forense, no sentido de patrocinarem causas trabalhistas já ambientados com os ritos e atos processuais atinentes à demanda trabalhista.


Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede do IDC, em Porto Alegre/RS

Período do Curso: 20 de março de 2018 a junho de 2019

Turmas

Noite: Presencial

As aulas ocorrem nas terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, das 19h15min às 22h45min.


PROGRAMA:

1º Semestre do Curso - 1º semestre do ano/2018

Introdução ao EAD 

Direito do Trabalho: Princípios e Fontes do Direito do Trabalho; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Prescrição e Decadência; Contrato de Trabalho; Duração do Contrato de Trabalho; Remuneração e Salário; Alteração e Interrupção do Contrato de Trabalho; Estabilidade e Garantias; Cessação do Contato de Trabalho; Relações Terceirizadas do Trabalho; Direito do Trabalho e Redes Sociais (Teletrabalho); Responsabilidade Civil do Empregador; Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional; Assédio Moral no Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho


2º Semestre do Curso - 2º semestre do ano/2018

Direito Processual do Trabalho: Princípios e Competências; Partes e Atos Processuais; Procedimentos; Provas no Processo do Trabalho; Audiência Trabalhista; Sentença Trabalhista; Cálculos Trabalhistas; Conciliação e Mediação; Recursos e Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista

Direito Previdenciário: Repercussões do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho: Princípios Constitucionais; Relação Jurídica Previdenciária; Inscrição do Segurado e Períodos de Carência; Benefícios de Proteção à Família; Benefícios Etários; Benefícios por Incapacidade; Valores dos Benefícios, Cálculo do Salário Benefício; Crimes Contra a Seguridade Social; Ações Administrativa e Judicial na Previdência Social

Metodologia do Ensino Superior: Conhecimento, Ciência, Métodos e Técnicas Científicas. Pesquisa Jurídica. Elaboração do Projeto e Plano. Discussão Sobre os Projetos e Planos.

DOCENTES:

Coordenação

Cristiane Feldmann Dutra: Professora Universitária, Doutoranda – Unilasalle, Mestre –UniRitter

Professores:

Ademir Henz, Prof. Mestrando em Direito pela FMP, Capitão da Brigada Militar | Currículo Lattes 

Alexandre Schumacher Triches, Professor Universitário, Mestre pela PUC/SP, Advogado | Currículo Lattes

Cláudio Kieffer Veiga: Professor, Advogado, Mestre – UniRitter | Currículo Lattes

Cristiane Peretti Feldman, Professora Universitária,  Mestre pela UniRitter | Currículo Lattes

Eduardo Rivera Palmeira Filho, Professor, Juiz Federal, Mestre | Currículo Lattes

Giuliano Tamagno, Professor, Especialista, Advogado | Currículo Lattes

Liane Slaviero Ramos, Professora, Advogada, Mestre | Currículo Lattes

Lívia Haygert Pithan, Professora Universitária, Doutora pela UFRGS | Currículo Lattes

Luis Leandro Gomes Ramos: Advogado, Especialista

Mariângela Guerreiro Milhorannza, professora Universitária, Doutora pela PUC/RS | Currículo Lattes

Maurício Antonacci Krieger, Professor Universitário, Mestre pela PUC/RS, Advogado | Currículo Lattes

Michele Betina Kussler, Professora Universitária, Mestre pela UNISINOS, Advogada, Currículo Lattes

Rodrigo Wasem Galia, Professor Universitário, Doutor pela PUC/RS | Currículo Lattes

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.


PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

A avaliação de cada módulo do curso será realizada ao final do semestre letivo, através da realização de seminários temáticos, conforme será disposto pela coordenadora em sala de aula.

Atribuição das notas: Serão somadas as 2 notas (1 de cada módulo) e divididas por 2, a média não poderá ser inferior a 7 (sete), caso a for inferior a 7 o aluno será submetido a exame final.

Avaliação do trabalho de conclusão de curso

Será avaliado pelo professor orientador ou por um professor indicado pelo coordenador. Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

OBS: ao grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.

O trabalho deverá ser entregue até o dia 13 de junho de 2019. O trabalho de conclusão do curso poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:

a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborado de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado e avaliado por um dos professores do curso.

b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado e avaliado por um dos professores do curso.


INVESTIMENTO

R$7.290,00, podendo parcelar em até 18 vezes sem juros

10% para Alunos e ex-alunos do IDC



MATRÍCULAS

A partir de: 13 de novembro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo


Documentação exigida:

- Diploma de Graduação (frente e verso)

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação:

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS.

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.

c) Digitalizados: encaminhar por email (formato PDF): E-mail: luis@idc.edu.br



Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário | Presencial
Período: 20/03/18 à 13/06/19
Duração: 360 h/a
Nº de Aulas: 90

Turnos:
Noite: Ter,Qua,Qui

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