Especialização em Direito Penal e Processo Penal | EAD

 

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas do Mercosul

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

 

APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal 

Categoria

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

Objetivos

Realizar análise de casos que reflitam a realidade da prática do profissional da área jurídica, aprofundando os conhecimentos teóricos com atualização bibliográfica sobre os temas mais relevantes do Direito Penal e Processual Penal, capacitando o especialista às carreiras jurídicas, à advocacia criminal e à docência acadêmica.

Metodologia

A metodologia dos cursos de especialização do Nead - Núcleo de Educação a Distância - na modalidade a distância enfatiza o trabalho colaborativo com atividades desenvolvidas no MOODLE, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Apoiados por sistemas de comunicação e informação na Internet e com supervisão dos professores e da equipe do curso.

O AVA do curso possui diversos recursos assíncronos, tais como fórum, sala de entrega de trabalho individual e de grupo, glossário, wiki, blog, lição, questionários diversos, arquivos com materiais de apoio, dicas em áudio, dicas em vídeo, segmentos multimídia para download ou acesso via streaming (vídeo por demanda com acesso via Internet), entre outros. Considerando todos os recursos virtuais existentes no ambiente, não é distribuído material impresso, sendo, no entanto, possível ao aluno efetuar o download dos materiais disponibilizados na plataforma.

Cada disciplina disponibiliza orientações aos alunos de como proceder para a realização das leituras, das atividades individuais e colaborativas, bem como para o envio das tarefas para avaliação, no que se refere à organização e ao planejamento do tempo. Com exceção das provas e da defesa do TCC que devem ser presenciais, todas as atividades do curso ocorrem via MOODLE (a distância).

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria, é disponibilizado no Portal do Aluno.

Período do Curso: 12 de junho de 2017 a outubro de 2018

Disponibilização das aulas: os vídeos aulas serão disponibilizados na Plataforma Moodle. 

Tempo de acesso às aulas: Após a publicação das aulas, os pós-graduandos poderão assisti-las a qualquer tempo, durante o tempo de curso.

 

PROGRAMA:

Direito Penal: História do Direito; Antropologia Jurídica; Teoria Geral do Delito e da Pena; Psiquiatria Forense e sua Importância no Direito Penal Contemporâneo; Aspectos Polêmicos do Direito Penal: novos Desafios ao Estado Democrático de Direito;

Direito Processual Penal: Criminologia e o Pensamento Jurídico; Processo Penal e suas Inovações; Penalogia e breves Apontamentos da Execução Penal; o Direito Processual Penal Comparado e seus Desafios; Política Criminal: Temas Penais Contemporâneos.

Metodologia de Pesquisa: Conhecimento, Ciência, Métodos e Técnicas Científicas. Pesquisa Jurídica. Elaboração do Projeto e Plano. Discussão Sobre os Projetos e Planos.

 

DOCENTES:

Coordenação do Curso

Tatiana Vizzotto Borsa: Advogada, Mestre - PUC/RS. | Currículo Lattes 

Coordenação Pedagógica:

Edson Felix dos Santos: Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (2009) e mestrado em Ciências da educação - Universidad del Mar (2014). | Currículo Lattes  

Professores:

*Em breve lista completa dos Docentes

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

O processo de avaliação, em suas acepções diagnóstica, somatória e formativa, incorpora o reconhecimento de diferentes concepções de mundo e de sujeitos. A avaliação poderá utilizar diferentes mecanismos e atividades para alcançar seus objetivos: por frequência, por acesso à plataforma moodle, pela participação em fóruns, por meio de realização de questionários de cada disciplina e através de avaliação presencial, que deverá ser realizada ao fim de cada disciplina no final do semestre. As atividades avaliativas realizadas na plataforma corresponderão ao percentual de quarenta (40%) do total da nota.

A avaliação ficará a cargo do professor para estabelecer as formas, podendo combinar vários instrumentos. As formas que poderão ser utilizadas são: exercícios práticos, estudos de caso, comentários de textos, auto avaliação, fóruns, listas de discussão, tempo em que esteve on-line no curso e realização de prova objetiva ao final de cada disciplina (essa deverá ser realizada de modo presencial e terá o peso equivalente a sessenta (60%) do total da nota).

Todo esse percurso terá o acompanhamento constante do monitor e da supervisão pedagógica, que realizará o registro do desempenho individual do aluno recorrendo a bases de dados que permitam gerenciar a informação em tempo hábil. 

De acordo com determinação legal especifica para a educação à distância, a avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação, deve incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial individual do trabalho de conclusão de curso.

DA DISCIPLINA

Avaliação do Curso é realizada ao final de cada disciplina (Direito Penal e Processual Penal), em data pré-estabelecida. 

Atribuição das notas: A média final de cada disciplina (Direito Penal e Processual Penal) será formada pela soma das notas presencial (60%) e virtual (40%). A média final não poderá ser inferior a 7 (sete). Será submetido a Exame Final o aluno que obtiver média final entre 2 e 6,9.

Exame Final: Será realizado através de Prova. A nota final será formada pela soma da média final com a nota obtida na Prova (Exame Final). A média final não poderá ser inferior a 5 (cinco).

As provas presenciais serão realizadas em momentos distintos (conforme o cronograma do curso), contemplando, cada uma, as temáticas abordadas durante a disciplina. Esta prova, atendendo ao art. 4º do Decreto MEC 5.622/05, terá peso maior do que as demais atividades avaliativas. 

O aluno que, documentalmente comprovado, não tiver prestado alguma das provas presenciais, terá o prazo de 48 horas para fazer a comprovação e requerer a recuperação que se dará por ocasião de recuperação, em data e horários previamente divulgados. 

 

Avaliação do trabalho de conclusão de curso

Conforme prevê a Resolução CNE/CES 01/2007, Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos à distância deverão incluir, necessariamente, defesa presencial individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

OBS: ao O grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.

O trabalho deverá ser entregue até o dia 15 de junho de 2018. Poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:

a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa, será orientada e avaliada em banca examinadora composta pelo orientador e mais dois professores.

b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa, será orientada e avaliada em banca examinadora composta pelo orientador e mais dois professores.

 

INVESTIMENTO

R$5.500,00, podendo parcelar em até 18 vezes sem juros

Descontos para matrículas antecipadas:

* Até 25/03/2017 à vista: desconto de 25% (R$4.125,00), para garantir esse desconto, entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo Fone: 51-30284888

* Até 25/03/2017 parcelado: desconto de 20%  (R$4.400,00)

Descontos após 25/03/2017:

10% para Alunos e ex-alunos do IDC

**Descontos não cumulativos.

 

MATRÍCULAS

A partir de: 21 de fevereiro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br 

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo

Documentação exigida: 

- Diploma de Graduação (frente e verso) 

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação: 

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS 

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.

c) Digitalizados: encaminhar por email (formato PDF): E-mail: luis@idc.edu.br 



Especialização em Direito Penal e Processo Penal | EAD
Período: 12/06/17 à 19/10/18
Duração: 360 h/a

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