MBA em Direito e Gestão Tributária | Presencial

 

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas do Mercosul

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

 

APRESENTAÇÃO
Curso de MBA em Direito e Gestão Tributária
Categoria
Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de MBA em Direito e Gestão Tributária, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.
Objetivos
O presente Curso de MBA é voltado a profissionais que queiram se especializar no conhecimento amplo de todos os tributos que compõem o sistema tributário brasileiro, oferecendo relevante formação teórica e prática nessa área. Seu grande objetivo é preparar os alunos para que venham a exercer atividade profissional com amplo e profundo conhecimento e capacitação técnica, de modo que possam prestar serviços qualificados e, desta forma, diferenciados no que diz respeito à consultoria tributária.
O curso completo será dividido em quatro módulos, a saber:
-    Módulo I: destina-se a fornecer as bases do sistema tributário brasileiro, bem como capacitar o aluno para que desenvolva amplo conhecimento dos tributos municipais.
-    Módulo II: tem por objetivo capacitar o aluno para que desenvolva amplo conhecimento dos tributos estaduais, abrangendo desde conceitos básicos relacionados ao fato gerador até aspectos avançados relativos ao ICMS, ITCD, IPVA.
-    Módulo III: visa a capacitar o aluno para que desenvolva amplo conhecimento dos tributos federais, abrangendo desde conceitos básicos relacionados ao fato gerador até aspectos avançados relativos aos impostos e contribuições da União.
-    Módulo IV: destina-se fornecer os principais elementos atinentes ao procedimento tributário administrativo nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como capacitar o aluno quanto aos quesitos teóricos e práticos das principais ações judiciais que compõem o processo tributário judicial.
Metodologia    
As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede do IDC, em Porto Alegre/RS
Período do Curso: 18 de agosto de 2017 a outubro de 2018
Turmas
Noite: Presencial
As aulas ocorrem nas terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, 19h15min às 22h45min.

PROGRAMA:
Módulo I: Sistema Tributário Brasileiro, Legislação Tributária Municipal e Questões polêmicas da Legislação Tributária Municipal
Módulo II: Legislação Tributária Estadual e Questões polêmicas da Legislação Tributária Estadual
Módulo III: Legislação Tributária Federal e Questões Polêmicas da Legislação Tributária Federal
Módulo IV: Processo Tributário Administrativo Municipal; Prática de Processo Tributário Administrativo Municipal; Processo Tributário Administrativo Estadual; Prática de Processo Tributário Administrativo Estadual; Processo Tributário Administrativo Federal; Prática de Processo Tributário Administrativo Federal; Processo Tributário Judicial; Prática de Processo Tributário Judicial; Sociologia aplicada ao Direito Tributário e Metodologia de Pesquisa Jurídica.

DOCENTES:

Coordenação Pedagógica

Paulo Velton Kronbauer, Mestre, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS | Currículo Lattes

Professores:

Christian Jesus Silva de Azevedo, Prof. Agente Fiscal do Tesouro do Estado do RS

Diego Degrazia da Silveira, Prof. Pós-Graduado em marketing pela ESPM e Agente Fiscal do Tesouro do Estado do RS

Fernando Brasil de Oliveira Pinto. Prof, Especialista em Direito Processual Civil pela Feevale em parceria com a PUC/RS, Auditor-Fiscal da Receita Federal

Flávio Cardozo de Abreu, Prof. Mestre em Administração, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Jorge Ritter de Abreu, Prof. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Paulo Castro, Prof. Especialista, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Paulo Velton Kronbauer, Prof. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS. Advogado

Rafael Nicheli, Prof. Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS. Advogado

 

CERTIFICAÇÃO
Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO:
Provas objetivas e/ou discursivas da seguinte forma:
Módulo I
Sistema tributário brasileiro, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir), horário:
Tributos Municipais, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir).
Módulo II
IPVA, ITCD e taxas, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir).
ICMS, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir).
Módulo III
Impostos da União, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir).
Contribuições sociais, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir).
Módulo IV
Processo Tributário Administrativo e Judicial, 30 questões objetivas, será aplicada no dia (a definir).
Processo Tributário Administrativo, prova discursiva, elaboração de impugnação a auto de infração, será aplicada no dia (a definir).
Processo Tributário Judicial, prova discursiva, elaboração de petição judicial relacionada a matéria tributária, será aplicada no dia (a definir).
OBS: As datas das provas serão agendadas, preferencialmente, nas segundas-feiras ou nas sextas-feiras.
Atribuição das notas: A média final de cada módulo do curso será formada pela soma das notas obtidas em cada uma das avaliações, dividida pelo número de provas aplicadas. A média final não poderá ser inferior a 7 (sete). Será submetido a exame o aluno que obtiver média final entre 2 e 6,9.
Exame Final: Será realizado através de Prova, 30 questões objetivas. A nota final será formada pela soma da média final com a nota obtida no Exame Final. A Nota Final não poderá ser inferior a 6 (seis).

Avaliação do trabalho de conclusão de curso
Será avaliado pelo professor orientador ou por um professor indicado pelo coordenador. Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).
OBS: ao grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.
O trabalho deverá ser entregue até o dia 15 de junho de 2018. O trabalho de conclusão do curso poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:
a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborado de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado e avaliado por um dos professores do curso.
b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado e avaliado por um dos professores do curso.

INVESTIMENTO
R$7.290,00, podendo parcelar em até 18 vezes sem juros
Descontos para matrículas antecipadas:
* Até 25/03/2017 à vista: desconto de 25% (R$5.467,50), para garantir esse desconto, entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo Fone: 51-30284888
* Até 25/03/2017 parcelado: desconto de 20% (R$5.832,00)
Descontos após 25/03/2017:
10% para Alunos e ex-alunos do IDC
**Descontos não cumulativos.

MATRÍCULAS
A partir de: 21 de fevereiro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.
Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br
Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo
Documentação exigida:
- Diploma de Graduação (frente e verso)
- CPF (PDF)
- RG (PDF)
- Comprovante de residência (PDF)
Formas de entrega da documentação:
a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS.
b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.
c) Digitalizados e encaminhar por email (formato PDF): E-mail: luis@idc.edu.br



Direito e Gestão Tributária | Presencial
Período: 18/08/17 à 30/10/18
Duração: 360 h/a

Turnos:
Noite: Ter,Qua,Qui

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