Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - EAD

 

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas do Mercosul

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

 


APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário

Categoria

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário

Objetivos

Objetivo Geral:

Preparar e aperfeiçoar os profissionais envolvidos com o Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na atuação em procedimentos administrativos e litigiosos, sobretudo em demandas trabalhistas.

Objetivos Específicos:

· abordar os pontos específicos do programa proposto, fazendo uma conexão entre a base teórica atinente à matéria ventilada e o desenvolvimento no cotidiano prático;

· examinar os aspectos legais e suas consequências jurídicas dos tópicos propostos para estudo;

· preparar e capacitar os profissionais ligados ao Direito do Trabalho para atuarem diretamente no cotidiano forense, no sentido de patrocinarem causas trabalhistas já ambientados com os ritos e atos processuais atinentes à demanda trabalhista.

Metodologia

A metodologia dos cursos de especialização do Nead - Núcleo de Educação a Distância - na modalidade a distância enfatiza o trabalho colaborativo com atividades desenvolvidas no MOODLE, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Apoiados por sistemas de comunicação e informação na Internet e com supervisão dos professores e da equipe do curso.

O AVA do curso possui diversos recursos assíncronos, tais como fórum, sala de entrega de trabalho individual e de grupo, glossário, wiki, blog, lição, questionários diversos, arquivos com materiais de apoio, dicas em áudio, dicas em vídeo, segmentos multimídia para download ou acesso via streaming (vídeo por demanda com acesso via Internet), entre outros. Considerando todos os recursos virtuais existentes no ambiente, não é distribuído material impresso, sendo, no entanto, possível ao aluno efetuar o download dos materiais disponibilizados na plataforma.

Cada disciplina disponibiliza orientações aos alunos de como proceder para a realização das leituras, das atividades individuais e colaborativas, bem como para o envio das tarefas para avaliação, no que se refere à organização e ao planejamento do tempo. Com exceção das provas e da defesa do TCC que devem ser presenciais, todas as atividades do curso ocorrem via MOODLE (a distância).

Período do Curso: 20 de março de 2018 a julho de 2019

Disponibilização das aulas: os vídeos aulas serão disponibilizados na Plataforma Moodle.

Tempo de acesso às aulas: Após a publicação das aulas, os pós-graduandos poderão assisti-las a qualquer tempo, durante o tempo de curso.

 

PROGRAMA:

1º Semestre do Curso - 1º semestre do ano/2018

Introdução ao EAD 

Direito do Trabalho: Princípios e Fontes do Direito do Trabalho; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Prescrição e Decadência; Contrato de Trabalho; Duração do Contrato de Trabalho; Remuneração e Salário; Alteração e Interrupção do Contrato de Trabalho; Estabilidade e Garantias; Cessação do Contato de Trabalho; Relações Terceirizadas do Trabalho; Direito do Trabalho e Redes Sociais (Teletrabalho); Responsabilidade Civil do Empregador; Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional; Assédio Moral no Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

2º Semestre do Curso - 2º semestre do ano/2018

Direito Processual do Trabalho: Princípios e Competências; Partes e Atos Processuais; Procedimentos; Provas no Processo do Trabalho; Audiência Trabalhista; Sentença Trabalhista; Cálculos Trabalhistas; Conciliação e Mediação; Recursos e Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista

Direito Previdenciário: Repercussões do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho: Princípios Constitucionais; Relação Jurídica Previdenciária; Inscrição do Segurado e Períodos de Carência; Benefícios de Proteção à Família; Benefícios Etários; Benefícios por Incapacidade; Valores dos Benefícios, Cálculo do Salário Benefício; Crimes Contra a Seguridade Social; Ações Administrativa e Judicial na Previdência Social

Metodologia do Ensino Superior: Conhecimento, Ciência, Métodos e Técnicas Científicas. Pesquisa Jurídica. Elaboração do Projeto e Plano. Discussão Sobre os Projetos e Planos.


DOCENTES:

Coordenação

Cristiane Feldmann Dutra: Professora Universitária, Doutoranda – Unilasalle, Mestre –UniRitter

Professores:

Ademir Henz, Prof. Mestrando em Direito pela FMP, Capitão da Brigada Militar | Currículo Lattes 

Alexandre Schumacher Triches, Professor Universitário, Mestre pela PUC/SP, Advogado | Currículo Lattes

Cláudio Kieffer Veiga: Professor, Advogado, Mestre – UniRitter | Currículo Lattes

Cristiane Peretti Feldman, Professora Universitária,  Mestre pela UniRitter | Currículo Lattes

Eduardo Rivera Palmeira Filho, Professor, Juiz Federal, Mestre | Currículo Lattes  

Giuliano Tamagno, Professor, Especialista, Advogado | Currículo Lattes

Liane Slaviero Ramos, Professora, Advogada, Mestre | Currículo Lattes

Lívia Haygert Pithan, Professora Universitária, Doutora pela UFRGS | Currículo Lattes

Luis Leandro Gomes Ramos: Advogado, Especialista

Mariângela Guerreiro Milhorannza, professora Universitária, Doutora pela PUC/RS | Currículo Lattes

Maurício Antonacci Krieger, Professor Universitário, Mestre pela PUC/RS, Advogado | Currículo Lattes

Michele Betina Kussler, Professora Universitária, Mestre pela UNISINOS, Advogada, Currículo Lattes

Rodrigo Wasem Galia, Professor Universitário, Doutor pela PUC/RS | Currículo Lattes

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

 
PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

   O processo de avaliação, em suas acepções diagnóstica, somatória e formativa, incorpora o reconhecimento de diferentes concepções de mundo e de sujeitos. A avaliação poderá utilizar diferentes mecanismos e atividades para alcançar seus objetivos: por frequência, por acesso à plataforma moodle, pela participação em fóruns, por meio de realização de questionários de cada disciplina e através de avaliação presencial, que deverá ser realizada ao fim de cada disciplina no final do semestre. As atividades avaliativas realizadas na plataforma corresponderão ao percentual de quarenta (40%) do total da nota.

   A avaliação ficará a cargo do professor para estabelecer as formas, podendo combinar vários instrumentos. As formas que poderão ser utilizadas são: exercícios práticos, estudos de caso, comentários de textos, auto avaliação, fóruns, listas de discussão, tempo em que esteve on-line no curso e realização de prova objetiva ao final de cada disciplina (essa deverá ser realizada de modo presencial e terá o peso equivalente a sessenta (60%) do total da nota).

   Todo esse percurso terá o acompanhamento constante do monitor e da supervisão pedagógica, que realizará o registro do desempenho individual do aluno recorrendo a bases de dados que permitam gerenciar a informação em tempo hábil.

   De acordo com determinação legal especifica para a educação à distância, a avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação, deve incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial individual do trabalho de conclusão de curso.

DA DISCIPLINA

Avaliação do Curso é realizada ao final de cada disciplina (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Previdenciário), em data pré-estabelecida.

Atribuição das notas: A média final de cada disciplina (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Previdenciário) será formada pela soma das notas presencial (60%) e virtual (40%). A média final não poderá ser inferior a 7 (sete). Será submetido a Exame Final o aluno que obtiver média final entre 2 e 6,9.

Exame Final: Será realizado através de Prova. A nota final será formada pela soma da média final com a nota obtida na Prova (Exame Final). A média final não poderá ser inferior a 5 (cinco).

As provas presenciais serão realizadas em momentos distintos (conforme o cronograma do curso), contemplando, cada uma, as temáticas abordadas durante a disciplina. Esta prova, atendendo ao art. 4º do Decreto MEC 5.622/05, terá peso maior do que as demais atividades avaliativas.

O aluno que, documentalmente comprovado, não tiver prestado alguma das provas presenciais, terá o prazo de 48 horas para fazer a comprovação e requerer a recuperação que se dará por ocasião de recuperação, em data e horários previamente divulgados.
 

Avaliação do trabalho de conclusão de curso

Conforme prevê a Resolução CNE/CES 01/2007, Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos à distância deverão incluir, necessariamente, defesa presencial individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

OBS: ao O grau atribuído pela banca de arguição não estará sujeito a qualquer tipo de recurso.

O trabalho deverá ser entregue até o dia 13 de junho de 2019. Poderá ser apresentado em uma das seguintes formas:

a) Artigo Científico: o artigo científico, elaborado de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado por um professor e avaliado pelo orientador e mais dois professores.

b) Monografia: a monografia, elaborada de acordo com as orientações do professor da disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, será orientado por um professor e avaliado pelo orientador e mais dois professores.


INVESTIMENTO

R$5.500,00, podendo parcelar em até 18 vezes sem juros

10% para Alunos e ex-alunos do IDC


 

MATRÍCULAS

A partir de: 14 de novembro de 2017, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo

Documentação exigida:

- Diploma de Graduação (frente e verso)

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação:

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.

c) Digitalizados: encaminhar por email (formato PDF): E-mail: luis@idc.edu.br



Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário | EAD
Período: 20/03/18 à 13/06/19
Duração: 360 h/a

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